Já pensou na importância do planejamento sucessório? NÃO?!
É através deste que você registra seus bens e define a maneira a qual ocorrerá a transferência após seu falecimento. É por meio deste processo que o interessado registra quais serão os beneficiários do seu patrimônio, bem como, registra-se detalhadamente o percentual que cada um receberá de herança.
Dessa forma, fica claro a importância do planejamento sucessório, pois é através dele que as questões financeiras serão resolvidas, bem como há a preservação do patrimônio familiar. Importante ressaltar que o planejamento também pode evitar o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – sobre os patrimônios doados.
Algumas são as formas de planejamento sucessório, vejamos:
- TESTAMENTO é o mais conhecido e comum quando falamos em planejamento sucessório. Por meio deste, o testador, ou seja, aquele que faz o testamento, pode realizar a distribuição dos seus bens da maneira que julgar conveniente e a quem desejar, respeitando a legislação.
Segundo o Código Civil, cinquenta por cento dos bens pode ser destinados em testamento e o cinquenta por cento restantes devem ser transmitidos aos herdeiros necessários, ou seja, descendentes, ascendentes e o cônjuge.
- HOLDING FAMILIAR também é uma forma de planejamento sucessório conhecida e refere-se a uma empresa que administra/controla os bens de uma família, diminuindo os conflitos, visto que a partilha ocorre ainda em vida.
A partilha é feita por meio de contrato e pode reduzir impostos que futuramente serão cobrados sobre os bens quando do falecimento.
- DOAÇÃO EM VIDA, a melhor maneira para esta forma de planejamento é doar o patrimônio para os herdeiros com reserva de usufruto, respeitando a quota máxima anual definida pelo estado, sem custos.
- PREVIDÊNCIA PRIVADA pode ser feita por meio da contratação de uma das modalidades, sendo VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre ou PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre e, através destes os herdeiros receberão os bens colocados no investimento, ficando isentos do ITCMD.
